SANTA CATARINA: Município de Belmonte terá turmas de ensino médio noturno admin 6 de abril de 2016 A partir de liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Estado e a Gerente Regional de Educação
SANTA CATARINA: MPSC denuncia 15 por fraude em concurso público em Santa Cecília admin 6 de abril de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou 15 pessoas por fraudes em concurso público na Prefeitura de Santa Cecília
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Governador Celso Ramos é condenado por deixar de cumprir requisições do MPSC admin 6 de abril de 2016 O ex-prefeito de Governador Celso Ramos Anísio Antólito Soares foi condenado a um ano de reclusão, em regime aberto, e
SANTA CATARINA: CASAN tem prazo de 90 dias para melhorar a qualidade da água no município de Biguaçu admin 6 de abril de 2016 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) tem 90 dias para adequar a qualidade e potabilidade da água aos
SANTA CATARINA: Liminar determina abertura de licitação para outorga de permissão a táxis de Brusque admin 31 de março de 2016 Uma liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determina que o Município de Brusque lance edital de licitação
SANTA CATARINA: Operação Patrola: Prefeito e servidores de Tangará são afastados do cargo admin 31 de março de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar o afastamento do cargo do Prefeito de Tangará,
SANTA CATARINA: Gilberto Callado é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral admin 30 de março de 2016 O Procurador de Justiça Gilberto Callado de Oliveira foi reeleito ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Estado deverá promover reflorestamento por degradação em área de aeroporto no Sul admin 30 de março de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão judicial para obrigar o Estado de Santa Catarina a executar uma
SANTA CATARINA: Prefeito de Santa Helena tem novo bloqueio de bens decretado admin 21 de março de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloqueio de bens do Prefeito de Santa Helena, Gilberto
SANTA CATARINA: Bens de Prefeito e Vice de Governador Celso Ramos bloqueados por pagar para receber premiação admin 17 de março de 2016 O Prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano Duarte Campos e o Vice-Prefeito, Augusto Aristo da Silva, tiveram a quantia de