SANTA CATARINA: Atuação do MPSC resulta na criação de zona de proteção ambiental
A partir da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
SANTA CATARINA: Prefeitura se compromete a intervir no Rio das Ostras para evitar alagamentos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve o comprometimento da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú para a tomada de
SANTA CATARINA: Instalada primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública no Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instalou em Florianópolis a primeira Promotoria de Justiça da Segurança Pública do estado.
SANTA CATARINA: Empresas de chapeação e ferro-velho se comprometem com o MPSC a eliminar focos do Aedes Aegpty no Oeste
Uma empresa de chapeação do município de Saudades e um ferro-velho de Pinhalzinho se comprometeram com o Ministério Público de
SANTA CATARINA: Ex-prefeito de São Carlos é condenado por receber propina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de São Carlos Élio Pedro Hoss Godoy por
SANTA CATARINA: Liminar suspende cláusula abusiva dos contratos de seguro de veículos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender uma cláusula considerada abusiva presente nos contratos de
SANTA CATARINA: Liminar suspende atividades de casa de repouso clandestina
A Associação Casa de Repouso Nosso Lar, localizada em Forquilinha, foi interditada, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA: Municípios do Oeste se comprometem com o MPSC a adequar portais da transparência
As prefeituras e câmaras de vereadores de Xaxim, Marema, Lajeado Grande e Entre Rios se comprometeram, mediante a assinatura de
SANTA CATARINA: MPSC obtém condenação de ex-prefeito envolvido em fraude de licitação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação do ex-prefeito de Mafra João Alfredo Herbst, de dois ex-servidores
SANTA CATARINA: Suspensa a cobrança de mensalidade e taxas diferenciadas dos alunos com deficiência pelas escolas particulares
As escolas particulares de Santa Catarina estão proibidas de cobrar taxas e mensalidades diferenciadas dos alunos com deficiência. O Desembargador