SANTA CATARINA: MPSC requer a realização de Diagnóstico Socioambiental em Curitibanos
Uma ação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requer, liminarmente, que o Município de Curitibanos realize Diagnóstico Socioambiental. O
SANTA CATARINA: Ex-Prefeito de Joinville é condenado por promoção pessoal com dinheiro público
O Ex-Prefeito de Joinville, Marco Antônio Tebaldi, foi condenado, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo
SANTA CATARINA: Fabricantes de pavers para calçadas se comprometem a adequar produtos às normas técnicas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e sete fabricantes de pavers (blocos de concreto para calçadas) de Chapecó assinaram Termos
SANTA CATARINA: STF acolhe recurso do MPSC para tornar ilegal casos de nepotismo em Sangão
Os agentes políticos de Sangão foram proibidos de nomear parentes ou cônjuges para ocupar cargos públicos na Administração Municipal. O
SANTA CATARINA: Liminar garante UTI neonatal para pacientes de Tubarão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Estado de Santa Catarina disponibilize de
SANTA CATARINA: Com possibilidade concreta de adoção, decisão suspende entrega de criança à família biológica
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a suspensão da aplicação de acórdão do Tribunal de Justiça de Santa
SANTA CATARINA: MPSC obtém suspensão de vistoriadora veicular que atuava irregularmente
Uma empresa vistoriadora de veículos de Mafra foi suspensa por prestar serviços de forma ineficiente. A decisão em caráter liminar
SANTA CATARINA: STJ acata recurso do MPSC e ordena demolição de imóvel em APP urbana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu procedência a Recurso Especial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou
SANTA CATARINA: Prefeita de Catanduvas e envolvidos em fraude em licitação têm os bens bloqueados
A prefeita de Catanduvas, Gisa Aparecida Giacomin, a secretária de Saúde Municipal, a empresa CL Serviços de Saúde Médica Hospitalar
SANTA CATARINA: Descanso deve implementar instituição acolhedora para crianças e adolescentes
O Município de Descanso terá de implementar, em até 180 dias, uma entidade de acolhimento para crianças e adolescentes. A