SANTA CATARINA: MST sairá de terreno invadido após conciliação com a Justiça Agrária admin 27 de julho de 2016 Aproximadamente 40 famílias integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), acampadas em um terreno na Linha Gramas, localizado na divisa
SANTA CATARINA: Empresa deve interromper extração de saibro em área de Joinville admin 21 de julho de 2016 A empresa Locação de Equipamentos Mourão Ltda., que realiza a extração mineral em uma área de Joinville, foi proibida, liminarmente,
SANTA CATARINA: Liminar obriga Prefeitura de São José e CASAN a tomar providências contra poluição do Rio Carolina admin 21 de julho de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de São José e a
SANTA CATARINA: MPSC firma parceria para desenvolver ferramenta ligada a judicialização de medicamentos admin 19 de julho de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Saúde
SANTA CATARINA: Prefeito de Maracajá é condenado por não atender às requisições do MPSC admin 19 de julho de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de Wagner da Rosa, Prefeito de Maracajá, por não ter
SANTA CATARINA: FRBL financia projeto com alcance estadual para maior efetividade da segurança pública admin 19 de julho de 2016 O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou o repasse de R$ 3.463.850,00 para o financiamento
SANTA CATARINA: MPSC e CREA renovam parceria para garantir acessibilidade em prédios públicos e de uso coletivo admin 12 de julho de 2016 Assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nos passeios públicos e nas edificações públicas e de uso coletivo é o
SANTA CATARINA: MPSC apresenta denúncia contra vigilante bancário que matou cliente em Joinville admin 12 de julho de 2016 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu denúncia contra o vigilante bancário Felipe Gonçalves Leal pelo homicídio duplamente qualificado
SANTA CATARINA: GAECO apura possíveis irregularidades na concessão de licenças ambientais no Sul do Estado admin 12 de julho de 2016 O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) está cumprindo, nesta terça-feira (12/07), sete mandados de busca
SANTA CATARINA: Liminar impede funcionamento de parque de diversões itinerante em Santa Catarina admin 8 de julho de 2016 O Parque Hayllander foi proibido de funcionar, liminarmente, até se adequar à norma técnica da ABNT n. 15926 – que