SANTA CATARINA – Liminar proíbe continuidade de construção e comercialização de prédio irregular
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou a paralisação imediata da construção de um prédio
SANTA CATARINA – ONGs podem participar da gestão dos recursos do FRBL
Estão abertas as inscrições para a seleção das entidades civis que representarão a sociedade catarinense no Conselho Gestor do Fundo
SANTA CATARINA – Ministério Público apura fraudes em serviços de coleta e destinação de resíduos urbanos em Santa Catarina e no Paraná
O Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Porto União e Ministério Público do
SANTA CATARINA – GAECO deflagra operação contra o tráfico de drogas nas serras catarinense e gaúcha
Na manhã desta segunda-feira (22/1), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou a operação batizada
SANTA CATARINA – POA realiza 383 operações e chega a todos municípios catarinenses em 2016
Em 2016, o Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) realizou 383 operações em estabelecimentos
SANTA CATARINA – Prefeitura de Jaguaruna acata recomendação do MPSC e mantém atendimento
A Prefeitura de Jaguaruna acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e voltou atrás na decisão de suspender
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça de Rio do Campo lança blog para se comunicar melhor com a sociedade
A Promotoria de Justiça da Comarca de Rio do Campo, que também atende o município de Santa Terezinha, lançou um
SANTA CATARINA – MPSC questiona lei que criou 45 cargos comissionados em Pinhalzinho
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) contra a Lei Complementar 131/2009, do
SANTA CATARINA: Programa em defesa da Ordem Tributária do MPSC recebe prêmio nacional
O Programa “Saúde Fiscal nos Municípios”, idealizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi o 3º colocado do prêmio
SANTA CATARINA: Museu restaurado com recursos do FRBL é reinaugurado em Maravilha
Após passar por restauração, financiada pelo Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o Museu Municipal Padre Fernando, localizado em