SANTA CATARINA – Prefeito de Água Doce está proibido de contratar sem licitação fora das previsões legais
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Prefeito do Município de Água Doce apenas
SANTA CATARINA – Aberto edital para publicação de textos na revista jurídica do MPSC
A Atuação, Revista Jurídica do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mudará seu formato para buscar o selo Qualis, sistema
SANTA CATARINA – MPSC promove campanha “Bullying não é brincadeira”
“Eu só queria morrer e que as pessoas que me faziam sentir assim também morressem”, conta Renata*, de 22 anos,
SANTA CATARINA – Determinado bloqueio de R$ 20 milhões de empresários denunciados por sonegação fiscal
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinado o sequestro de bens e o bloqueio das contas
SANTA CATARINA – Definida intervenção administrativa na FUCAS
Foi acolhida pelo Conselho Curador da Fundação Catarinense de Assistência Social (FUCAS) a recomendação do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – MPSC recebe novos documentos sobre compra de prédio da ALESC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (MPSC), na tarde desta sexta-feira (2/2),
SANTA CATARINA – Abertas as inscrições para a primeira reunião do FCCIAT de 2018
Estão abertas as inscrições para a primeira Reunião Plenária do Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos
SANTA CATARINA – MPSC apura irregularidades em concurso do Legislativo de Lajeado Grande
Na manhã de quarta-feira (31/1), a unidade de Chapecó do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (GAECO)
SANTA CATARINA – Ex-Presidentes da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul são condenados por diárias indevidas
Vilson Reichert e João Carlos de Miranda, que presidiram a Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco do Sul de
SANTA CATARINA – MST firma acordo para desocupar áreas de Araquari e Fraiburgo
A Justiça Agrária homologou dois acordos que possibilitará a reintegração de posse pacífica de áreas que somam cerca de 7