SANTA CATARINA – Prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do FRBL
Foi prorrogado o prazo de credenciamento para participação de ONGs no Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados.
SANTA CATARINA – Após recurso do MPSC, pena de acusado de sonegação em Itajaí é aumentada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável em segundo grau para aumentar em 1/3 a pena aplicada
SANTA CATARINA – Ação do MPSC obriga Estado a executar projeto contra incêndio em escola no prazo de 18 meses
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença judicial para determinar ao Estado de Santa Catarina que apresente projeto
SANTA CATARINA – Ministério Público questiona delegação de licenciamentos ambientais para a FATMA em Joinville
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da 21ª promotoria de Justiça da Comarca de Joinville,
SANTA CATARINA – Bloqueados bens de empresários, servidores e ex-Presidente do Legislativo de Florianópolis
Foi determinado, a pedido do Ministério Público de Santa Catrina (MPSC), o bloqueio de bens do ex-Presidente da Câmara de
SANTA CATARINA – Operação Polo Norte desarticula grupo de sonegadores com atuação no Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15/2), a Operação “Polo
SANTA CATARINA – MPSC terá plantão no feriado de Carnaval
Na segunda-feira (12/02) e na terça-feira (13/02) não haverá expediente administrativo na Instituição. Na quarta-feira (14/2), as atividades retornam a
SANTA CATARINA – UDESC apresenta ao MPSC e à comunidade pré-projeto da nova escola Dayse Salles
Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (8/02), entre o Promotor de Justiça titular da 25ª Promotoria de Justiça da Capital,
SANTA CATARINA – Promotoria de Justiça da Capital cria força-tarefa para inspecionar prédios
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital criou uma força-tarefa para para averiguar suas condições de acessibilidade em prédios públicos
SANTA CATARINA – MPSC busca solução para loteamento clandestino em Balneário Camboriú
Foi encaminhada, pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, a desocupação e a recuperação de áreas de preservação permanente