SANTA CATARINA – Nova Promotoria de Justiça é instalada em Itapema
Foi oficializada, por meio do ATO N. 185/2018 da Procuradoria-Geral de Justiça, a instalação da 3ª Promotoria de Justiça da
SANTA CATARINA – MPSC ajuiza ação contra Secretário de Otacílio Costa que recebeu prêmio comprado com dinheiro público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Silvano Cardoso
SANTA CATARINA -Ex-Prefeitos de São Pedro de Alcântara são condenados por improbidade
Dois ex-Prefeitos e uma servidora pública do Município de São Pedro de Alcântara foram condenados por improbidade administrativa em ação
SANTA CATARINA – Determinado bloqueio de R$ 48 milhões de ex-prefeito de Palhoça, de mais nove pessoas e de duas empresas
Foi determinado judicialmente, conforme requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) o bloqueio de R$ 48 milhões do ex-Prefeito
SANTA CATARINA – Sorteio para composição do Conselho Gestor do FRBL acontece dia 14 de março
Três entidades civis sem fins lucrativos se inscreveram para participar do sorteio que escolherá as que comporão o Conselho Gestor
SANTA CATARINA – Clube deve pagar indenização por ter colocado frequentadores em risco
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve condenação do Clube Tradição, de São Bento do Sul, a pagar a
SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ações para assegurar a regular prestação dos serviços de saúde
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ações judiciais para garantir a continuidade de serviços no sistema de
SANTA CATARINA – Assinado pacto para prevenir e combater a violência contra mulher
A partir de hoje Santa Catarina conta com mais um mecanismo de combate à violência contra mulher. Foi assinado nesta
SANTA CATARINA – Autor de feminicídios em Salto Veloso é condenado a mais de 27 anos de prisão
Juarez do Prado Neto, autor de dois feminicídios no Município de Salto Veloso, um consumado e um tentado, foi condenado
SANTA CATARINA – Justiça acata pedido do MPSC e do MPF e determina que licenciamento ambiental em Joinville volte a ser feito pelo município
Em decisão liminar desta segunda-feira (5/3), a Justiça Federal acatou pedido feito em ação civil pública conjunta pelo Ministério Público