SANTA CATARINA – Vereador que exigia parte de salário de assessor é condenado por improbidade
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a condenação do ex-Vereador de Biguaçu Lédio Gerhardt por
SANTA CATARINA – Município firma TAC e atualizará cadastro dos imóveis urbanos
O Município de São Lourenço do Oeste firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Unochapecó acata recomendação do MPSC e deixa de exigir autenticação e reconhecimento de firma
A Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e editou portaria
SANTA CATARINA – Ex-Prefeito de Xaxim é condenado por usar verba para fim não permitido
O ex-Prefeito de Xaxim Gilson Luiz Vicenzi foi condenado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Estado deve viabilizar UTI para pacientes que necessitarem em Joinville
Foi determinado, por meio de medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que o Estado de Santa
SANTA CATARINA – Construtora faz acordo com MPSC e promoverá melhorias no espaço urbano
Em Termo de Ajustamento de Conduta firmado com a 1ª Promotoria de Justiça de Laguna/SC, a empresa Eraldo Construções promoverá
SANTA CATARINA – Operação Seival cumpre novos mandados no Sul do Estado
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio Público da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DCCPP/DEIC)
SANTA CATARINA – GAECO Deflagra operação contra o Jogo do Bicho no Norte do Estado
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em parceria com a Delegacia Regional de Polícia Civil
SANTA CATARINA – Tecnologia a favor do consumidor
A vulnerabilidade do consumidor frente às práticas abusivas nas relações de consumo, evidenciada pelo crescimento sem precedentes das reclamações contra
SANTA CATARINA – Estado tem 15 dias para nomear servidores efetivos para Centro de Internação Feminino de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar em ação civil pública para determinar ao Estado de Santa