SANTA CATARINA – Destine recursos ao Fundo da Infância e Juventude por meio do Imposto de Renda
Os interessados em contribuir com o Fundo da Infância e Juventude (FIA) podem destinar por meio da declaração do Imposto
SANTA CATARINA – Liminar determina gratuidade e desconto em passagens de ônibus para idosos
A empresa Unesul de Transportes Ltdadeve garantir passagens gratuitas ou com descontos de 50% a idosos. A determinação foi proferida
SANTA CATARINA – Clínica de Florianópolis poderá ser ampliada se observar taxa de ocupação do solo
Após cumprir obrigações fixadas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Busca pelo Posto de Atendimento ao Cidadão do MPSC cresce 30%, em 2017
Você conhece o Posto de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público de Santa Catarina? O Posto é um espaço disponível
SANTA CATARINA – Ação do MPSC busca despoluição de rio que divide São José e Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para compelir Município de São José a fiscalizar
SANTA CATARINA – Em Concórdia, mãe é multada por negligenciar estudos do filho adolescente após ação do Ministério Público
Uma mãe da Comarca de Concórdia foi multada em três salários-mínimos por negligenciar os estudos do filho de 16 anos.
SANTA CATARINA – MPSC mantém plantão no feriado de Páscoa
Nesta quinta-feira (29/3) e na sexta-feira (30/3), feriado de Páscoa, não haverá expediente no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
SANTA CATARINA – Empresários e ex-Secretários de Orleans são condenados por peculato
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação dos empresários Henry Hilbert e Gustavo Henrique Hilbert e dos
SANTA CATARINA – MPSC requer punição para casal que burlou o Cadastro Nacional de Adoção
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública contra um casal da Comarca de Araquari, que
SANTA CATARINA – MPSC elege novo Corregedor-Geral
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, elegeu em sessão ordinária realizada