SANTA CATARINA – Paralisadas obras em área de preservação de Florianópolis
Uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) suspendeu todas as licenças, alvarás e autorizações emitidos pelo
SANTA CATARINA – Por descumprir liminar, construtora é multada e tem parte de obra demolida
O descumprimento de uma medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou os construtores de uma obra
SANTA CATARINA – Liminar preserva área de mata atlântica e proíbe publicidade de empreendimento
O Ministério Público de santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir o desmatamento de uma área de preservação permanente
SANTA CATARINA – Transporte escolar de Braço do Norte terá cadeirinhas para crianças menores de sete anos
O Município de Braço do Norte firmou termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Dois integrantes de facção criminosa são condenados por homicídio em Brusque
Dois integrantes de uma facção criminosa Cláudio Batista Santos, com posição de chefia, e Júlio César Poroski foram condenados pelo
SANTA CATARINA – Promotora de show nega meia entrada e terá que ressarcir público prejudicado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve sentença em ação civil pública para condenar uma empresa promotora de show
SANTA CATARINA – Prefeito e Procurador do Município de Arroio Trinta são condenados por improbidade
O Prefeito de Arroio Trinta, Cláudio Spricigo, e o Procurador do Município, Santo Possato, foram condenados à perda da função
SANTA CATARINA – FRBL custeará projeto que busca resgatar a cultura açoriana
Em sua 61° reunião, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou o projeto “Expositivo para
SANTA CATARINA – MPSC requer condenação por descumprimento de medida protetiva da Lei Maria da Penha
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 34ª Promotoria de Justiça da Capital, ajuizou na quinta-feira (12/4)
SANTA CATARINA – MPSC e TJSC visitam escolas nos assentamentos de Abelardo Luz
Conhecer a realidade da comunidade local e levar conhecimento sobre a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e