SANTA CATARINA – Ministério Pública pede afastamento de Prefeito e Secretários de Araquari
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, ajuizou um
SANTA CATARINA – Saúde: Governo do Estado tem 30 dias para retomar repasses aos Municípios
Decisões liminares em sete ações civis públicas ajuizadas pelo MPSC determinam a retomada dos repasses financeiros devidos aos Municípios –
SANTA CATARINA – GEDDA discute os riscos à fauna decorrentes do Projeto de Lei 6268/16
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animas (GEDDA) se reuniu na manhã de segunda-feira (14/5) para tratar do
SANTA CATARINA – Campanha do MPSC faz parte de conteúdo das aulas do PROERD
Partindo do princípio de que a educação é um importante veículo de combate à corrupção, o Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – Cerro Negro deve instalar cadeirinhas e realizar manutenção na frota escolar municipal
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão liminar para determinar a manutenção em todos os veículos da frota
SANTA CATARINA – Impacto ambiental de PCHs deve considerar todos empreendimentos da bacia hidrográfica
Foi suspensa, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a alteração legal promovida pela Assembleia Legislativa de Santa
SANTA CATARINA – MPSC estuda novo formato para depoimentos de crianças e adolescentes
“O que se percebeu é que muitas vezes as crianças vítimas de violência eram ouvidas por diversos equipamentos diferentes, o
SANTA CATARINA – Ministério Público de Santa Catarina é 100% transparente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) lidera o ranking do “Transparentômetro” do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) com
SANTA CATARINA – Integrante de facção criminosa é condenado a 42 anos de prisão por homicídios na Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em sessão do Tribunal do Juri da Comarca da Capital realizada nesta
SANTA CATARINA – Idoso tem direito a passe livre em ônibus leito ou semileito na falta de ônibus convencional
A empresa Unesul Transportes Ltda, que realiza serviço de transporte coletivo intermunicipal e interestadual, está obrigada a oferecer diariamente duas