SANTA CATARINA – Promotoria de Ituporanga discute implantação do Programa Unindo Forças com Controladores Internos
A convite da Promotora de Justiça Rafaela Denise da Silveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga,
SANTA CATARINA – Programa Cultivando Atitudes nas salas de aula
Na última quinta-feira, dia 17 de maio, a Escola Básica Hilda Theodoro Vieira, em Florianópolis, recebeu a visita do Procurador
SANTA CATARINA – MPSC fomenta implantação de Observatórios Sociais em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou acordo de cooperação com o Observatório Social do Brasil (OSB) visando apoiar
SANTA CATARINA – Homem é condenado em Concórdia por descumprir medida protetiva da Lei Maria da Penha
Um homem foi condenado a três meses de detenção, pena que deve ser cumprida inicialmente em regime aberto, por ter
SANTA CATARINA – Conselho do CNPG elege novo presidente
Por aclamação, o Procurador-Geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto, foi eleito na manhã desta terça-feira (22/5) presidente do
SANTA CATARINA – Criação de cargos comissionados tem que seguir regras constitucionais
A criação de cargos comissionados na administração pública tem que seguir regras constitucionais. Os critérios restritivos visam a assegurar a
SANTA CATARINA – MPSC recomenda à FAPESC novo edital para bolsas de estudo internacionais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de
SANTA CATARINA – MPSC trabalha na defesa do direito da criança ao lazer
O direito ao lazer, para crianças tido como um ato de diversão, deve ser visto por pais, educadores e responsáveis
SANTA CATARINA – Operação Falso Negativo apura falsificação de exames toxicológicos para renovação de CNH
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em apoio à 10ª Promotoria de Justiça da Comarca
SANTA CATARINA – MPSC questiona lei estadual que restringe o prazo para aplicação de penalidade de trânsito
O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual n.