MPSC

SANTA CATARINA – MPSC ajuíza ação para garantir com urgência o direito de ir e vir em todas as vias públicas de Santa Catarina

admin

1 de junho de 2018

O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou, na noite desta terça-feira (29/5), ação civil pública para assegurar de forma urgente

SANTA CATARINA – FRBL suspende prazo para captação de projetos do terceiro setor

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1 de junho de 2018

O prazo para o cadastro das organizações da sociedade civil que desejem apresentar projetos de inclusão social, educacional e cultural

SANTA CATARINA – Balneário Camboriú deverá fiscalizar esgotos irregulares nas praias agrestes

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1 de junho de 2018

A Prefeitura de Balneário Camboriú assinou acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeu a interromper

SANTA CATARINA – MPSC suspende as atividades nesta segunda-feira, 28/5

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28 de maio de 2018

Em decorrência do considerável quadro de instabilidade em diversos setores, do desabastecimento dos combustíveis e da redução na oferta de

SANTA CATARINA – Aumento de preços injustificado pode ser crime

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28 de maio de 2018

Aumentar o preço injustificadamente aproveitando-se de momentos de caos é prática abusiva e pode, inclusive, configurar crime. Em Florianópolis, dois

SANTA CATARINA – Balneário Camboriú deve zerar espera por consulta de avaliação para cirurgias de septoplastia/turbinectomia

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28 de maio de 2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que o Município de Balneário Camboriú possibilite, em

SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Xaxim terá compostagem do lixo orgânico coletado

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25 de maio de 2018

O Município de Xaxim acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e exigiu que a empresa contratada para

SANTA CATARINA – MPSC deflagra operação de fiscalização de aumento abusivo de preço dos combustíveis na Capital

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25 de maio de 2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com o Procon municipal e estadual e a Polícia Militar, deflagrou

SANTA CATARINA – MPSC alerta: aumento abusivo do preço é crime

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25 de maio de 2018

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nota técnica produzida pelo seu Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO)

SANTA CATARINA – Dois postos de combustíveis são interditados por práticas abusivas em Florianópolis

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25 de maio de 2018

Dois postos de combustíveis de Florianópolis foram interditados em operação de fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),

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