SANTA CATARINA – Suspenso processo seletivo temporário da Fundação Cultural de São Carlos
A decisão liminar atendeu ação civil pública ajuizada pelo MPSC. A prova objetiva estava marcada para ocorrer domingo (8/7).O processo
SANTA CATARINA – Sargento da Polícia Militar é condenado por injúria e desacato a soldado
A decisão de 1º grau havia condenado o sargento apenas por injúria, mas com o recurso do MPSC, a Terceira
SANTA CATARINA – Ação integrada reduz índices de violência em municípios do Sul do Estado
Uma série de ações articuladas entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e as Polícias Civil e Militar resultaram,
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça aposentado João José Leal é eleito para a Academia Catarinense de Letras
O escritor e Promotor de Justiça aposentado João José Leal foi eleito para ocupar uma cadeira na Academia Catarinense de
SANTA CATARINA – O que mudou depois da criação do Estatuto da Criança e Adolescente?
61,4 milhões de crianças e adolescentes vivem hoje no Brasil*. E desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente
SANTA CATARINA – MPSC participa de audiência pública na ALESC sobre alimentação saudável e redução de agrotóxicos
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu na manhã da última segunda-feira (9/7) uma audiência pública para debater alimentação
SANTA CATARINA – Mantida condenação de ex-Prefeito por uso da máquina pública para promoção de partido político
A condenação do ex-Prefeito de Fraiburgo Nelmar Pinz e do ex-Diretor de Patrimônio do município Nelson Albino Lopes por uso
SANTA CATARINA – Solução criada por servidores do MPSC em evento conquista 3º lugar na Lawtech Floripa Hackathon 2018
A equipe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que desenvolveu um modelo de solução tecnológica em apenas 52 horas
SANTA CATARINA – Vistorias em tabacarias de Jaraguá do Sul resultam em apreensões de produtos irregulares
As tabacarias de Jaraguá do Sul foram vistoriadas pela Vigilância Sanitária do município por solicitação do Ministério Público de Santa
SANTA CATARINA – MPSC requer licitação das linhas de ônibus intermunicipais do Estado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública com objetivo de obrigar o Conselho Estadual de Transportes