SANTA CATARINA – Apropriação de ICMS pode caracterizar crime
STJ confirma entendimento do MPSC e reconhece que é crime o empresário não recolher aos cofres públicos o ICMS pago
SANTA CATARINA -Reunião discute maus-tratos aos animais em Balneário Camboriú
Promotoria do Meio Ambiente debateu aspectos legais e encaminhamentos com representantes da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da
SANTA CATARINA -MPSC E TCE/SC reúnem-se para discutir irregularidades no Instituto de Previdência de Otacílio Costa
O Instituto de Previdência do Município é objeto de auditoria do TCE/SC e de inquérito civil instaurado em 2017 pela
SANTA CATARINA -Construtora compensará sociedade por obra autorizada de maneira irregular
TAC prevê medidas mitigatórias e compensatórias por obra aprovada pela Prefeitura de Laguna antes da apresentação de Estudo de Impacto
SANTA CATARINA -Operação em SC e RS busca ressarcimento de R$ 20 milhões por fraude ao ICMS gaúcho
GAECO e CIRA de Santa Catarina prestaram apoio ao MPRS no cumprimento de mandados de busca e apreensão em Tubarão
SANTA CATARINA -Promotor de Justiça realiza ciclo de palestras em Lebon Régis
Além de promover palestras para aproximar o MPSC da população, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Lorenzetti da Silva apresentou
SANTA CATARINA -Empossada nova composição do Conselho Superior do MPSC
Os 11 conselheiros foram eleitos para o biênio 2018-2020. O Conselho Superior é o órgão que avalia o arquivamento dos
SANTA CATARINA -Setembro amarelo: MPSC promove evento para falar sobre a prevenção ao suicídio
A edição do evento de valorização da vida do Ministério Público de Santa Catarina acontece no dia 14 de setembro
SANTA CATARINA -MPSC questiona constitucionalidade de autolicenciamento ambiental
ADIn foi ajuizada contra a Licença Ambiental por adesão e Compromisso, uma forma de autolicenciamento sem necessidade de qualquer inspeção
SANTA CATARINA -Oito tipos de vegetais têm rastreabilidade obrigatória para garantir direito dos consumidores
A exigência de rastreabilidade citros, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino já está valendo para todos estabelecimentos que