Seis são presos em flagrante durante operação contra o tráfico de drogas em Barra Velha
Seis homens foram presos em flagrante por envolvimento com o tráfico de drogas em Barra Velha, no final da
Ministério Público e Procon irão coibir abuso de preços nas áreas atingidas por temporais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Santa Catarina
Promotor de Justiça é homenageado pela Polícia Militar Ambiental
O Promotor de Justiça Luís Eduardo Couto de Oliveira Souto, Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente
TJSC nega liberação de bens apreendidos por sonegação fiscal de R$ 3,8 milhões
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da Comarca de Itajaí que, em novembro de 2009, determinou
Mandantes da primeira rodada do catarinense têm estádios de futebol aprovados
Reunião dos órgãos responsáveis pela confecção, recebimento e avaliação dos laudos técnicos dos estádios de futebol de Santa Catarina
Duas pessoas são presas preventivamente por formação de cartel no Vale do Itajaí
A pedido do Ministério Público, seis mandados de prisão preventiva – dois deles já cumpridos – foram emitidos pela
Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro de incorporação
A Construtora VIPE Ltda. recebeu, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), multa no
Audiência pública discutirá esgoto sanitário e poluição na Baía de Canasvieiras
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição na área da defesa do meio ambiente no Norte da
Clubes devem apresentar laudos de segurança para receberem jogos em seus estádios
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) participou, na sexta-feira (5/11), de reunião do Conselho Técnico da Divisão Principal
MPSC, TCE e FECAM firmam parceria pela prioridade à infância e juventude nos orçamentos públicos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Federação Catarinense dos Municípios (FECAM)