Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz concorrerá a uma vaga ao CNMP
O Promotor de Justiça Alex Sandro Teixeira da Cruz, lotado na Comarca de Criciúma, vai disputar uma vaga, como
Segurança e qualidade deverão ser asseguradas no transporte escolar de Mafra
A Prefeitura Municipal de Mafra e a Polícia Militar deverão adotar medidas para garantir transporte escolar seguro e de
Em 500 edições, Diário Oficial Eletrônico do MPSC dá transparência a quase 23 mil atos
Em três anos o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou quase 23 mil extratos de atos internos da
Liminar determina à empresa Lojas Salfer a divulgação correta do preço dos produtos
Em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Marcus Vinícius Ribeiro de Camillo, o Juiz de Direito Laudenir
Suspensa a lei municipal que legaliza construções irregulares em Florianópolis
Medida liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), para suspensão da
Liminares determinam que quatro bancos cumpram atendimento ao cliente no prazo
O Ministério Público de Santa Catarina obteve liminar contra o Santander, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú/Unibanco, por descumprimento
Empresa está impedida de realizar atividades em área de nascentes em Itajaí
A empresa Valorem Comércio de Madeiras e Assessoria Florestal Ltda., com sede em Curitiba (PR), não poderá mais efetuar
MPSC assume compromisso com programa nacional de excelência em gestão pública
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá aderir ao Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GesPública), coordenado
Cadastro nacional das torcidas organizadas deve começar em abril, anunciou Ministério do Esporte
O Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Ministério do Esporte, Helvécio Eustáquio de Araújo, anunciou, nesta sexta-feira (11/2), durante reunião
Ex-prefeita Ângela Amin terá que ressarcir aos cofres públicos R$ 1 milhão
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, por votação unânime, deu provimento ao apelo do Ministério