Novos Procuradores de Justiça tomam posse nesta terça-feira
As duas vagas de Procurador de Justiça abertas pela aposentadoria de Sidney Bandarra Barreiros e Jobél Braga de Araújo
MPSC denuncia sonegação fiscal na comercialização de carne
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Oeste,
Justiça anula adoção feita fora do cadastro único
Um casal de Joinville, que adotou diretamente da mãe um bebê recém nascido, perdeu a guarda da criança, mantida
Erradicação do trabalho infantil é tema de seminário
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente (FETI-SC) promove nesta quinta-feira, dia 9 de
Questionada legalidade do reajuste de tarifas de ônibus em Blumenau
A 14ª Promotoria de Justiça de Blumenau, com atuação na área da Moralidade Administrativa, ajuizou ação civil pública, com
Programa Alcance discute o papel do MPSC contra a discriminação
A edição de junho do programa Alcance, sobre preconceito e discriminação, já está disponível no YouTube e no portal do Ministério Público
Campanha recolhe 20 toneladas de lixo eletrônico
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho, a Promotoria de Justiça Regional do Meio
Audiência Pública debate acessibilidade nas escolas de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu uma audiência pública para tratar das medidas de acessibilidade nos estabelecimentos
Vereador de Porto União é condenado por troca de voto
Atendendo denúncia da 1ª Promotoria de Justiça de Porto União, a 25ª Zona Eleitoral condenou o vereador Joaquim Boeno
Estado condenado a fornecer medicamento a paciente com glaucoma
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital condenou o Estado, atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público