Determinada a interdição do Mercado Público de Itajaí por falta de segurança
Foi concedida nesta segunda-feira (3/10) a medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina
Leis que alteram o Plano Diretor de São José são suspensas
Foi concedida, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação direta de inconstitucionalidade, medida cautelar para
Apreendidos cartões ponto de médicos e dentistas de São Carlos
Foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deferida pelo Judiciário a busca e apreensão dos cartões
Condenado a 26 anos de prisão por duplo homicídio em Joinville
Nesta quinta-feira (29/9), a sessão do Tribunal de Júri da Comarca de Joinville condenou Everaldo Maffei da Silva com
Liminar suspende licitação de obra em São Joaquim
Medida liminar requerida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi concedida pelo Juízo da
Clientes devem ter atendimento garantido durante greve em bancos
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Procon Municipal de Florianópolis recomendaram ao Sindicato dos Empregados em
Acatada recomendação do MPSC para afastar Presidente da SCGÁS
O Diretor-Presidente da CELESC, Antônio Marcos Gavazzoni, encaminhou nesta quarta-feira (28/9) ofício comunicando ao Ministério Público de Santa Catarina
51 mil adolescentes e crianças de volta à escola
Em 10 anos de funcionamento, o Programa de Combate à Evasão Escolar e Garantia de Permanência e Sucesso Escolar
Web segura: seminários para professores e alunos
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, em
GAECO/Criciúma conclui inquérito e indicia oito por fraude em DPVAT
A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, com atuação na área do meio ambiente, recomendou que os