TJ declara lei municipal sobre abate de animais inconstitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acatou, por 13 votos a 11, ação movida Ministério
Condenado a 14 anos de prisão pelo homicídio de companheira
Nesta terça-feira (22/10), o Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma condenou Dieimes Honorato Mota à pena de 14
Suspenso concurso para Secretaria de Saúde de Orleans
O Tribunal de Justiça atendeu a recurso do Ministério Público de Santa Catarina e suspendeu o concurso público da
Festas promovidas por escolas não podem ter bebida alcoólica
O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de
Itaiópolis deverá cercar áreas do Município para evitar invasões
O Município de Itaiópolis assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
Em São José, MPSC busca na Justiça a despoluição do Rio Araújo
Os altos níveis de poluição do Rio Araújo, no Município de São José, aliados à falta de fiscalização em
Júri de Palmitos condena homem a 15 anos de prisão por assassinato
O Tribunal do Júri da Comarca de Palmitos condenou, na última sexta-feira (14/10), Michel Costa Galindro à pena de
Aluno inadimplente não pode ser suspenso das atividades escolares
Foi considerada abusiva pela Justiça a cláusula contratual que prevê a suspensão das atividades escolares para alunos inadimplentes há
MPSC encaminha recomendação para garantir atendimento nos bancos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Banco do Brasil para que sejam tomadas as medidas
Júri condena homem a 14 anos de reclusão por assassinato
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou, nesta terça-feira (4/10), José Reinaldo Flor à pena de 14 anos