Prefeitura não pode cobrar por fornecimento de editais de licitação
Foi concedida medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para proibir a
Alcance esclarece a Lei Seca
O último programa Alcance de 2011 debate a Lei Seca e os seus impactos sobre a atuação do Promotor
MPSC inicia construção de Planejamento Estratégico
Nesta quinta-feira (3/11), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu início ao processo de construção do seu Planejamento
Operação do GAECO prende seis pessoas em Balneário Piçarras
Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville – força-tarefa formada pelo Ministério
Traficantes presos em ação do GAECO são condenados pela Justiça
Cinco traficantes presos em Concórdia em ação desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO)
Membros em vitaliciamento terão curso de Tribunal do Júri
O CEAF promove nesta quinta e sexta-feira (3 e 4/11) o Curso de Atualização e Prática do Tribunal do
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou Inquérito Civil para apurar, em todos os municípios do Estado, a existência e as condições de programas para acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto – prestação de serviços comunitá
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Requerida paralisação de obra para proteger patrimônio histórico
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu, em ação cautelar, a imediata paralisação das retirada e substituição do
Planejamento estratégico definirá futuro do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) inicia, nesta quinta-feira (3/11), a partir das 16 horas, o processo de
MPSC ajusta frequência dos servidores da ALESC
Ao assinar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Assembléia Legislativa