Centros de Educação Infantil de Palhoça deverão receber melhorias
O Município de Palhoça se comprometeu, ao assinar três termos de ajustamento de conduta (TACs) propostos pelo Ministério Público
MPSC pede inspeção e apreende 849 litros de suco em escolas
Uma inspeção conjunta do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Tutelar
Bens de ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema são bloqueados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conseguiu
Atendimento adequado para crianças com necessidades especiais
Foi concedida pela Justiça medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para garantir a continuidade de
918 casos em espera no Sentinela na Capital motivam ação do MPSC
Florianópolis têm, atualmente, 918 casos de crianças e adolescentes expostos a negligência, violência física e violência sexual sem qualquer
Jaguaruna aceita proposta do MPSC e proíbe bebidas a adolescentes
Por sugestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi criada e aprovada Lei no Município de Jaguaruna criando
Liminar afasta do cargo Superintendente da Efapi e sua assessora
Decisão liminar da Vara da Fazenda da Comarca de Chapecó, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de
Operação “Conexão Rio” prende foragido do Rio de Janeiro
A operação \”Conexão Rio\”, deflagrada nesta sexta-feira (18/11), prendeu, no município de Biguaçú, um dos principais traficantes foragidos do
Lages e Capital sediam encontros regionais
Os Promotores de Justiça e os Servidores começaram a auxiliar na construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público de
Mercado Público da Capital deverá adequar prevenção de incêndios
Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a