MPSC

14 de dezembro é dia do Ministério Público. Em 2018, esta celebração é ainda mais especial decorrente do 30º aniversário

O acordo contempla reformas estruturais e adequações às normas da Vigilância Sanitária, do Conselho Regional de Enfermagem e do Corpo

Estabelecimento é adequado para receber apenas presos provisórios e está superlotado em função da presença de presos com condenação definitiva.

O objetivo do serviço é de auxiliar crianças e adolescentes na preparação para o retorno às famílias biológicas ou para

Conselho realizou a última reunião do ano e aprovou projeto em defesa do consumidor. O Conselho Gestor do Fundo para

Um dos credores recebeu imóvel avaliado em R$ 35,8 milhões, o que permite que os ex-funcionários e outros credores sejam

Bloqueio foi pedido pelo MPSC para garantir ressarcimento do Município por atos de improbidade em caso de condenação. O Ministério

O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, falará sobre a estruturação e as atribuições do Ministério Público brasileiro na defesa

Seu novo livro “Provocations” conta com um prefácio publicado pelo memorial da Instituição. A ensaísta, crítica de arte e crítica

O período de credenciamento das entidades interessadas se encerra no dia 08/01 e as ONGs cadastradas serão selecionadas por meio