Decretada a internação de adolescentes que mataram policial
Em apenas 16 dias, foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra quatro adolescentesque
Mantidas condenações a ex-diretores de hospital de Florianópolis
Foram mantidas em segundo grau boa parte das condenações obtidas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra ex-dirigentes do
Confirmada condenação de Ex-Prefeito a 14 anos de prisão
Foi confirmada em segundo grau a condenação de Itacir Detofol, ex-Prefeito de Santa Terezinha do Progresso, a 14 anos, 11
Conselheiros Tutelares afastados por assédio sexual em Guabiruba
Dois Conselheiros Tutelares do município de Guabiruba foram afastados do cargo em função de denúncias de assédio sexual. O afastamento
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Sentença garante creche a todas crianças de Brusque em 2013
Sentença prolatada em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que, a partir de
Seminário discutiu proteção a vítimas e testemunhas
O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA/SC) realizou, na segunda-feira (29/10), seminário com o tema “Sociedade Civil
Liminar determina posse do Conselho da Criança na capital
Foi determinada, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a posse imediata dos 14 representantes
Ministério Público recorre de falência da Busscar
!- O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou recurso ao Tribunal de Justiça contra a decisão do
Orlando Rochadel é o mais votado na Lista Tríplice para o cargo de Procurador-Geral do MP
Em votação realizada na manhã desta segunda-feira, dia 29, Procuradores e Promotores de Justiça definiram a lista tríplice que irá disputar a