Santa Catarina: Por omissão, além de ressarcir erário ex-Prefeito deverá pagar multa
Laércio José Michels, ex-Prefeito de Braço do Norte, foi condenado, em recurso especial impetrado pelo Ministério Público de Santa Catarina
SC: ITTRAN não pode incorporar recursos de multas ao patrimônio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que Instituto de Trânsito e Transporte (ITTRAN) aplique
SC: Vistoria em terminal de ônibus aponta descumprimento de TAC
Nesta quarta-feira, (14/11) o Promotor de Justiça Daniel Paladino, da 30ª Promotoria de Justiça da comarca da Capital, procedeu nova
MPSC recomenda e Florianópolis regulariza editais para ambulantes
Será excluído dos editais de credenciamento para o comércio de ambulantes em Florianópolis o privilégio para quem apresentar alvará
Duplo homicídio e estupro resultam em 57 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Rio Negrinho condenou a 57 anos e um mês de reclusão o homicida e estuprador
SC: MPSC cria grupo especial para auxiliar no combate à violência em curso no estado
O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, criou, nesta terça-feira (13/11), o Grupo Especial de Trabalho de Enfrentamento da Violência
SC: Liminar bloqueia recursos de três municípios para atender crianças
Os municípios de Bela Vista do Toldo, Três Barras e Major Vieira tiveram recursos bloqueados, em medida liminar, no valor
Definida correção de estrutura de condomínio popular em Lages
Em audiência realizada nesta segunda-feira (12/11) pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça
Presos pelo GAECO em Joinville condenados por tráfico e corrupção
Três pessoas presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Joinville foram condenadas a penas
SC: Empresa inadimplente tem luz religada para evitar vazamento tóxico
A Promotora de Justiça Fabiana Mara Silva Wagner, da 1º Promotoria de Justiça de Xaxim, obteve liminar determinando que a distribuidora