Santa Catarina: Prefeito reeleito de Ipuaçu tem o registro eleitoral cassado
Denilso Casal, Prefeito reeleito do Município de Ipuaçu, teve o registro de candidatura cassado e foi declarado inelegível pela Justiça
Santa Catarina: Curso compara direito ambiental brasileiro e norte-americano
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, na próxima terça-feira (11/12), o curso sobre Direito Ambiental Americano: uma abordagem
Santa Catarina: Lei do “solo criado” de Itajaí é inconstitucional
Decisão em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) declarou inconstitucional a Lei 176/2010, do
Santa Catarina: Fiscais de obras condenados a 22 e 12 anos de prisão por corrupção
Djalma da Silva e Aércio Pereira, fiscais de obras do Município de Barra do Sul denunciados pelo Ministério Público de
Santa Catarina: Escola de Porto Belo é proibida de matricular alunos
!- O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir o Colégio Ana Luiza realize
Santa Catarina: São Carlos deve ter creche pública disponível o ano todo
Sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o município de São Carlos
Para refletir sobre o mal da corrupção
No dia 9 de dezembro, acontece o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Para marcar a data, a campanha “O
Santa Catarina: Testemunhas em ação por fraude em concurso serão ouvidas
!- Será realizada nesta quinta-feira (06/11) a audiência de instrução do processo criminal por fraude em concurso público
Santa Catarina: Liminar suspende licenças de empreendimento na Praia Brava
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para suspender as licenças expedidas pela Prefeitura de Itajaí e
Santa Catarina: Liminar obriga restabelecimento dos atendimentos nos hospitais
A Justiça concedeu a liminar pedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que obriga a Secretaria de Estado da