SANTA CATARINA -Municípios da Região de Canoinhas adequarão sistema de esgotamento sanitário
Major Vieira, Timbó Grande e Três Barras assinaram acordos com o MPSC para estruturar a prestação do serviço de coleta
SANTA CATARINA – Liminar garante implementação de leitos psiquiátricos para crianças e adolescentes em Florianópolis
Decisão em Ação Civil Pública ajuizada pelo MPSC determina que os leitos, com instalação prevista desde 2012, sejam entregues em
SANTA CATARINA – Fórum discutirá proteção a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto
MPSC, TJSC e CREAS deliberaram pela criação do Fórum para aperfeiçoar, debater e fortalecer a implantação do Sistema Nacional de
SANTA CATARINA – Prefeito, Secretários e Jornal de Ituporanga têm bens bloqueados em ação por improbidade
MPSC aponta compra de jornais sem licitação com base em projeto educacional fictício. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Estado tem 120 dias para contratar técnicos para as farmácias do Hospital Infantil
Liminar foi requerida a fim de possibilitar pleno funcionamento adequado de farmácia que atende pacientes do centro cirúrgico do Hospital
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SANTA CATARINA – MPSC Tradutor é o novo produto da comunicação
Em vídeo, o cidadão vai ter acesso a significados de termos usados pelos Promotores de Justiça. Quando o cidadão faz
SANTA CATARINA -Mesmo em APP urbana, aplicação do Código Florestal é soberana
STJ dá razão ao MPSC e reafirma entendimento consolidado nas Primeira e Segunda Turmas de que em área de preservação
SANTA CATARINA – Concurso público do Município de Botuverá é suspenso
Ministério Público apontou uma série de irregularidades praticadas pela empresa responsável pelo concurso que prejudicaram a lisura do certame. O
SANTA CATARINA -MPCE conhece as práticas de defesa da segurança dos alimentos conduzidas pelo MPSC
Os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e as práticas do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no âmbito da