Liminar garante remédio contra cegueira progressiva à idosa
A medida liminar foi requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e atendida pelo Juízo da Vara da
Santa Catarina: Mais de 40 sons automotivos apreendidos em Itajaí em seis meses
Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) à Polícia Militar, foi intensificada a fiscalização da poluição sonora causada
Santa Catarina: Liminar determina paralisação de obras em APP em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para impedir a continuidade das obras promovidas pelas empresas NKM
Santa Catarina: Liminar impede oferta enganosa das Casas Bahia
Foi deferida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em Blumenau, para proibir que as lojas Casas
Santa Catarina: Inaugurado serviço de acolhimento em Vidal Ramos
O Acolhimento Institucional Albertina Berkembrock, localizado no município de Vidal Ramos, pertencente à comarca de Ituporanga, foi inaugurado nesta terça
Santa Catarina: MPSC apoia abaixo-assinado contra PEC da Impunidade
Um abaixo assinado online contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que prevê o fim do poder de
Santa Catarina: Frei é condenado a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável
O Frei Paulo Back, de Forquilhinha, foi condenado a 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de
Santa Catarina: Pedida a cassação de Vereadores e suplentes eleitos em Blumenau
O Ministério Público Eleitoral de Blumenau, através dos Promotores Eleitorais Odair Tramontin e Monika Pabst, ajuizou Ação de Investigação Eleitoral pedindo
Santa Catarina: Administração do Hospital Regional de Araranguá será investigada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meios da 1ª e da 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de
Santa Catarina: Porto Belo deve fornecer medicamento a portadora de cardiopatia
O município de Porto Belo deve providenciar a uma mulher medicamentos para o tratamento de miocardiopatia hipertrófica e hipertensão. A