Palestra de Felipão custeada pela Fesporte resulta em bloqueio de bens
Permanecem bloqueados os bens do ex-Presidente da Fesporte, Carioni Mess Pavanelo, dos membros da diretoria da entidade, Marúcia Antonow e
Navegantes irá controlar emissão de ruídos em festas populares
A Prefeitura de Navegantes assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
Programa de educação ambiental atendeu 3,5 mil crianças em 2012
Realizado em São Francisco do Sul durante o ano de 2012, o programa “Formação de Valores para o Respeito a
Clubes que não entregaram laudos não poderão receber público
Nesta quinta-feira (15/1), foi realizada nova reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Federação Catarinense de
Judiciário têm competência para aplicar medidas protetivas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aceitou tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e reconheceu
Mantida indisponibilidade de bens de ex-Secretário de Educação
Foi mantida em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que decreta a indisponibilidade
Instituições avaliam atraso na entrega de laudos pelos clubes
Foi realizada nesta terça-feira (15/1) reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Polícia Militar, o Corpo
O Promotor Responde sobre a execução penal
Na área criminal, a atuação do Ministério Público não se encerra com a condenação do réu. Além de ser o
Operação Radar apura fraudes em exclusão de multas
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas de Itajaí (GAECO/Itajaí) – força-tarefa formada pelo Ministério Público de
MPSC e PMF assinam novo acordo sobre Mercado Público
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assina, nesta segunda-feira (14/1), um novo acordo com a Prefeitura Municipal de Florianópolis