Santa Catarina: Inquérito irá apurar situação de casas noturnas de Florianópolis
inistério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou inquérito civil para apurar a regularidade dos bares e casas noturnas de Florianópolis
Santa Catarina: TAC limita salas multisseriadas em Paraíso
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de
Santa Catarina: SAMAE deverá adequar transbordo de resíduos em Blumenau
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Blumenau comprometeu-se perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Santa Catarina: Monitor da Zona Azul não pode emitir advertência
Foi mantida em segundo grau a anulação do Decreto Municipal n. 7.261/2009, de Florianópolis, que instituiu a advertência por escrito
Santa Catarina : MPSC publica resolução de concurso para Promotor
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou no seu Diário oficial desta quinta-feira (24/1) a Resolução do Conselho Superior
Ação do MPSC frustra adoção ilegal em Lauro Müller
Uma tentativa de burlar a lista de espera do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) para pretendentes à
MPSC conquista prêmio de ecologia
O projeto do Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais na categoria Bem-Estar Animal (GEDDA), desenvolvido pelo Ministério Público
Estado deve reformar escola de Cocal do Sul em 90 dias
Medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que o Estado, em 90 dias, execute obras na
Lei que instituiu gratificações na Prefeitura de Itajaí é inconstitucional
Lei que instituiu gratificações na Prefeitura de Itajaí é inconstitucional Foi julgada procedente a ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo
MPSC denuncia nove por homicídio de agente prisional
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ofereceu, nesta terça-feira (22/01), denúncia criminal contra nove pessoas pelo homicídio da agente