MPSC

CIRA/SC apresentou relatório de atividades durante última reunião do ano, nesta terça-feira (18/12). O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos

O crime de apropriação indébita tributária consiste em não recolher aos cofres públicos o imposto pago pelo consumidor final. O

O ranking “Transparentômetro”, do Conselho Nacional do Ministério Público, avaliou 31 portais da transparência de ramos e unidades do Ministério

Programa tem como propósito qualificar e profissionalizar adolescentes inseridos em serviços de acolhimento com idade a partir de 14 anos.

Em cada uma das 27 turmas de terceiro ano do Ensino Médio da cidade, os alunos que obtiveram a maior

Local vistoriado em outubro pela força-tarefa de vistoria em museus era um dos mais graves em relação à segurança dos

Liminar foi deferida em ação conjunta do MPSC e da Defensoria Pública e, além da proibião do ingresso de presos

Área verde de lazer, oriunda de parcelamento de imóvel, que não teve a titularidade repassada ao município como manda a

Além de Hans Fritsche, o motorista da Prefeitura Vilmar Martins e o empresário Selênio Tristão também foram condenados por fraude

A ação civil pública foi ajuizada no final da tarde de segunda-feira (17/12) contra 12 envolvidos – oito com atuação