Santa Catarina: TAC para adequar atendimento médico em presídio de Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs e o Estado de Santa Catarina e o município de Joinville assinaram
Santa Catarina: MPSC intensifica combate à sonegação no Estado
Em 2012, a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no combate à sonegação foi intensificada e produziu
Santa Catarina: Mantida condenação de Ex-Delegada envolvida com jogo do bicho
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu, por unanimidade da Segunda Câmara Criminal, a legitimidade de investigação realizada pelo
Santa Catarina: CNPG reforça em nota proibição de bebidas alcoólicas nos estádios
A Comissão Permanente de Adoção de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de Futebol do Conselho Nacional
Santa Catarina: MPSC empossa novo Promotor de Justiça
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu nesta segunda-feira (15/3) um novo Promotor de Justiça Substituto. Elias Albino de
Santa Catarina: Restaurante de Balneário Camboriú não pode instalar móveis na praia
Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
Santa Catarina: Ex-Diretores da IOESC condenados em segundo grau
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu decisão de primeiro grau e obteve no Tribunal de Justiça a condenação
Santa Catarina: PGJ será empossado para novo mandato em 19/04
A posse do atual Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, para o segundo mandato à frente da chefia do Ministério
Santa Catarina: Feiras de animais em Jaraguá do Sul cumprirão legislação sanitária
A Prefeitura de Jaraguá do Sul acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e passará a exigir alvará
Santa Catarina: Prefeitura acata recomendação do MP para reformar passarelas
A Prefeitura Municipal de Florianópolis aceitou hoje (12/3) uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e deverá