Santa Catarina: Indenização de mais R$ 400 mil por ocupação praça em São José admin 25 de março de 2013 Foi mais uma vez confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que condenou
Santa Catarina: Instalada 13ª Promotoria de Justiça de Chapecó admin 22 de março de 2013 Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (22/3), a instalação da 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó pelo Procurador-Geral
Santa Catarina: Bombeiros voluntários não podem fiscalizar segurança contra incêndios admin 22 de março de 2013 Foi declarada inconstitucional a lei do município de Lebon Régis, que dava competência ao Corpo de Bombeiros Voluntários para vistoriar
Santa Catarina: Programa Alcance aborda as medidas socioeducativas admin 22 de março de 2013 Muitas vezes as medidas socioeducativas aplicadas aos adolescentes infratores são confundidas com impunidade e privilégio. Hoje, em Santa Catarina, aproximadamente
Santa Catarina: Movimento Contra Corrupção Eleitoral manifesta-se contra a PEC 37 admin 22 de março de 2013 O Movimento Contra Corrupção Eleitoral (MCCE) – Estadual São Paulo divulgou, nessa segunda-feira (18/03), documento em que se posiciona contra a
Santa Catarina: Confirmada decisão que impediu nomeação de Conselheiras Tutelares admin 21 de março de 2013 Foi confirmada em segundo grau a decisão obtida em ação, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que impediu
Santa Catarina: TAC reduz valor da tarifa de lixo em Itajaí em 19% admin 21 de março de 2013 Um Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e assinado pelo município de Itajaí
Santa Catarina: Vereadores de Joinville repudiam PEC 37 admin 21 de março de 2013 A Câmara Municipal de Vereadores de Joinville aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional n. 37, conhecida como
Santa Catarina: Ex-Prefeira é condenada por negar informação ao Ministério Público admin 20 de março de 2013 Foi confirmada em segundo grau a condenação de Sandra Regina Eccel, ex-Prefeita de Nova Trento, por negar-se a prestar informações
Santa Catarina: Divulgada distribuição de candidatos/sala para concurso do MPSC admin 20 de março de 2013 O Ministério Público de Santa catarina (MPSC) informa que já está disponível no portal da instituição a distribuição dos candidatos