Santa Catarina: Solenidade de recondução do Chefe do MPSC será nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (19/4), será realizada a solenidade pública de recondução de Lio Marcos Marin ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.
Santa Catarina: Articulação para atendimento a adolescente em conflito com a lei
Foi assinado, nesta quinta-feira (18/4), acordo de cooperação técnica entre instituições governamentais e não governamentais ligadas ao sistema de justiça
Santa Catarina: Servidoras devolverão valores recebidos com acumulação de cargos
Duas servidoras do município de Faxinal dos Guedes deverão devolver os salários recebidos enquanto acumulavam cargos públicos irregularmente. Os valores
Santa Catarina: Interposto recurso contra registro do Instituto Cannabis em Brasília
A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal
Santa Catarina: OAB de Joinville adera à campanha contra a corrupção
A OAB de Joinville aderiu à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” nesta quarta-feira (17/4). A
Santa Catarina: Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de
Santa Catarina: Confirmada proibição de ligação de água sem habite-se em Xanxerê
Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa
Santa Catarina: A campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” em 2012
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) divulgou nesta semana o relatório das
Santa Catarina: Ação questiona terceirização do Hospital Regional de Araranguá
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) propôs, nesta segunda-feira (15/4), ação civil pública para buscar a suspensão e anulação
Santa Catarina: Mantido bloqueio de pagamento por árvore de Natal em Florianópolis
Foi negado em segundo grau o recurso da empresa PalcoSul Eventos contra sentença que bloqueou o pagamento pela instalação de