Santa Catarina: Lei dos táxis de Balneário Camboriú tem inconstitucionalidades
Foram declarados inconstitucionais, conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), quatro artigos da lei municipal de Balneário Camboriú,
Santa Catarina: Ato contra a PEC 37 reúne PGJs e Constituintes
Um novo ato contra a PEC 37, proposta que limita o poder de investigação do Ministério Público, foi realizado, nesta
Santa Catarina: Suspensos direitos políticos de ex-Prefeito de Capivari de Baixo
A sentença aplicada em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou, entre outras penalidades,
Santa Catarina: MPSC doará mais um automóvel à Central de Penas Alternativas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) doará, nesta quarta-feira (5/6), um automóvel à Central de Penas e Medidas Alternativas
Santa Catarina: Campanha contra a corrupção é intensificada
No mês de maio, novas ações intensificaram o alcance da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”.
Santa Catarina: GAECO realiza operação “Via Dupla” em Criciúma
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa que realiza em Criciúma, na tarde desta segunda-feira (3/6), por intermédio do
Santa Catarina: Mantida multa por promoção pessoal a ex-prefeito de Braço do Norte
Foi confirmada em segundo grau a multa aplicada em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, ao
Santa Catarina: Abuso sexual infantil? O Promotor Responde
Qual a diferença entre pedofilia e abuso sexual infantil? Como saber se uma criança foi abusada? Como funciona o disque
Santa Catarina: Ministério Público investiga depósitos de lixo irregulares em São José
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou apuração do destino dado ao lixo urbano, em especial o recolhido pelos
Santa Catarina: A 2ª etapa de concurso do MPSC inicia domingo
No próximo domingo (2/6), inicia a 2ª etapa do 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de