Santa Catarina: Ex-Deputado tem direitos políticos suspensos por nove anos
O ex-Deputado Estadual Clésio Salvaro teve os direitos políticos suspensos por nove anos por decisão judicial em ação civil pública
Santa Catarina: CNJ defende que a investigação criminal não deve ser exclusiva
No texto, o CNJ entende que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37 de 2011, que define a
Santa Catarina: Vereadores de Campos Novos contra a PEC 37
A Câmara de Vereadores de Campos Novos aprovou, na terça-feira (11/6), uma moção de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional
Santa Catarina: MPSC vistoria situação dos atletas de base dos clubes da Capital
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vistoriou, no mês de maio, os alojamentos das categorias de base dos clubes
Santa Catarina: Requerida interdição do CIC por falta de segurança contra incêndio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, apresentou, nesta
Santa Catarina: MPSC questiona taxa para validação de vistoria veicular
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade, visando a impedir a cobrança pelo Departamento Estadual
Santa Catarina: MPSC pede Tribunal do Júri para acusado de atentado em posto da PM
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu a realização do Tribunal do Júri para julgar Ivonei Barboza Candido, apontado
Santa Catarina: Atendimento na saúde pública de Criciúma é investigado pelo GAECO
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma está realizando duas investigações – uma cível
Santa Catarina: Abertas inscrições de artigos para Revista
Estão abertas as inscrições de artigos científicos para serem publicados nas edições n. 20 e 21 da Revista Jurídica do
Santa Catarina: Outros três municípios catarinenses manifestam repúdio à PEC 37
As Câmaras Municipais de Bom Jesus do Oeste, Água Doce e Bocaina do Sul encaminharam moções de repúdio à PEC