Santa Catarina: Liminar proíbe edificações e corte de vegetação na Estrada da Rainha
Foi deferida a medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para proibir a construção de edificações nos
Santa Catarina: Lei que permite corte de araucária é inconstitucional
Conforme requereu o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Estadual 15.167/2010, que permitia o
Santa Catarina: Ex-coordenador de trânsito de Itajaí condenado a nove anos de prisão
Por fraudar o sistema e assim evitar a cobrança de multas de trânsito, Camilo Santiago de Souza Neto, ex-coordenador de
Santa Catarina: Projeto para legalizar transferências de táxis é inconstitucional
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 31ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, expediu recomendação
Santa Catarina: Provas para estágios no MPSC no próximo domingo
No próximo final de semana, 565 alunos de graduação em diversas áreas de conhecimento e 322 alunos de ensino médio
Santa Catarina: Vereador de Lauro Muller é cassado por compra de votos
Foi determinada a cassação do Vereador Manoel Jades Izidorio, do município de Lauro Muller, por captação ilícita de sufrágio (compra
Santa Catarina: MPSC, Fazenda e PGE unidos contra a sonegação
Em Encontro de Integração Institucional, MPSC, Secretaria da Fazenda e PGE assinaram a Carta por Santa Catarina, documento com resoluções
Santa Catarina: POA traz saúde para a mesa dos catarinenses
Na última semana de maio, operações do Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) – desenvolvido
Santa Catarina: Lages deve garantir transporte gratuito para alunos autistas
Foi confirmada em segundo grau a sentença proferida em ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),
Santa Catarina: Alcance de junho fala sobre alimentos de origem animal
A parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e os órgãos de inspeção e fiscalização dos alimentos de