Santa Catarina: Liminar concede interdição parcial de danceteria
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar a imediata interdição do piso superior da Danceteria
Santa Catarina:Homem é condenado a 53 anos de prisão por homicídios em Palhoça
O Tribunal do Júri da Comarca de Palhoça, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/8), condenou Jhonatan Trindade à pena de
Santa Catarina: Tribunal do Júri de Camboriú condena a 24 anos por assassinato
O Tribunal do Júri da Comarca de Camboriú condenou Henrique Martins de Freitas, conhecido como Paulista, a 24 anos, 10
Santa Catarina: Suspensa cobrança de taxa de expediente em Urupema
A Prefeitura de Urupema não poderá mais cobrar a taxa de expediente, tributo cobrado com o Imposto Predial e Territorial
Santa Catarina: Confirmada liminar que determina funcionamento de UTI em Ibirama
Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o
Santa Catarina: Justiça determina que município regularize vagas em creches
O Juízo da comarca de Palmitos atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública
Santa Catarina: GEDDA receberá Prêmio Expressão de Ecologia
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o
Santa Catarina: Agroindústria de Garuva deverá recuperar área de preservação
A Justiça confirmou em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Santa Catarina: Justiça nega direito de rever paternidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Santa Catarina: Comercial institucional do MPSC vence Prêmio Acaert
O vídeo institucional do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e do Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e Exploração