Santa Catarina: Justiça condena dois homens por tentativa de homicídio em Criciúma
O Tribunal do Júri da comarca de Criciúma condenou os reús Renan Prudêncio Vieira e Erielber Ismael Martins pelos crimes
Santa Catarina: MPSC identificará demanda das escolas municipais de Palhoça
As 25 escolas municipais de Palhoça participarão de um diagnóstico feito em conjunto com o Ministério Público de Santa Catarina
Santa Catarina: Proibida venda de condomínio sem registro imobiliário
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jaraguá do Sul proibiu, liminarmente, a comercialização de apartamentos e a veiculação
Santa Catarina: Liminar proíbe obra em terreno com vegetação de Mata Atlântica
A Justiça determinou que o proprietário de um terreno localizado na BR-101, em Itajaí, não faça qualquer obra no local
Santa Catarina: Violência contra mulheres: saiba como agir
Em 8 de março, comemoram-se a luta por uma sociedade mais igualitária e os direitos civis adquiridos pelas mulheres ao longo
Santa Catarina: Ajuizada ação para garantir vagas em creches em Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública (ACP), com pedido de liminar, para garantir que o
Santa Catarina: Mantida condenação de ex-Vereador que usou “laranjas”
Foi confirmada em segundo grau a condenação de Valmor Frantz, ex-Vereador do município de Tunápolis, por ato de improbidade administrativa,
Santa Catarina: MPSC e UVESC discutem adequação de sites de Câmaras
Na última terça-feira (11/02), o Coordenador Adjunto do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA), Promotor de Justiça Samuel
Santa Catarina: MPSC reforça Promotorias de Justiça do interior
Nesta terça-feira (7/01), 30 novos Promotores de Justiça Substitutos começam a atuar nas Promotorias de Justiça do interior do Estado.
Santa Catarina: MPSC entrega carro à CPMA de Chapecó
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (18/12), mais um automóvel às Centrais de Penas e Medidas