SANTA CATARINA: Empresa tem bens bloqueados em mais de R$17 milhões
A empresa Valditur Transportes Ltda., que presta serviços de transporte escolar ao Município de Blumenau,teve os bens bloqueados pela Justiça
SANTA CATARINA: Empresa de Brusque tem atividades interditadas por infringir Lei Anticorrupção
A empresa Nit Clínica Automotiva Ltda. está proibida de fornecer peças e serviços ao Município de Brusque enquanto a ação
SANTA CATARINA: Mantida sentença por improbidade de ex-Prefeito de Monte Carlo
Foi desprovido o recurso que o ex-Prefeito de Monte Carlo Marcos Leal Nunes interpôs no Tribunal de Justiça de Santa
SANTA CATARINA: STJ afasta prescrição para o ressarcimento do erário em ação civil pública em recurso do MPSC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento aorecurso especial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e determinou o
SANTA CATARINA: Mantida indisponibilidade de bens de ex-gestores do Fundesporte
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento aorecurso de Vitor Tadeu Andrade e manteve a indisponibilidade dos bens, requerida
SANTA CATARINA: MPSC doa carro para fiscalização de penas e medidas alternativas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou, nesta quarta-feira (10/12), um veículo Fiat/Palio Weekend ao Conselho da Comunidade da
SANTA CATARINA: Indústria deverá adequar rótulo de suco de uva integral
A Bressanelli Indústria e Comércio Ltda deve adequar o rótulo do suco de uva integral Casal Piccoli e comprovar tal
SANTA CATARINA: Palhoça deve nomear aprovados em concurso para educação
O Município de Palhoça se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a nomear e dar posse a
SANTA CATARINA: MPSC consegue bloquear bens de envolvidos em fraude em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve uma importante vitória no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que
SANTA CATARINA: Estado tem 60 dias para regularizar atendimento a jovem infrator
O Governo do Estado tem prazo de 60 dias para regularizar a situação do Centro de Atendimento Socioeducativo de Lages