SANTA CATARINA: Bairro Jardim Progresso será regularizado em Tijucas
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com o Município de Tijucas para regularizar os loteamentos
SANTA CATARINA: MPSC disponibiliza à sociedade 22 videoaulas sobre Direito Tributário
O Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) disponibilizou para toda a
SANTA CATARINA: Serviço de táxi deve ser licitado em Navegantes
Atendendo pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Juízo da Comarca de Navegantes determinou que o Município providencie
SANTA CATARINA: Indisponibilidade de bens pode ocorrer mesmo sem prova de dilapidação do patrimônio
A Justiça pode decretar, liminarmente, a indisponibilidade de bens de réu em ação civil pública por ato de improbidade mesmo
SANTA CATARINA: Ministério Público atua para melhorar atenção básica na saúde
O Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), formado por Membrosdo Ministério Público brasileiro na estrutura do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais
SANTA CATARINA: MPSC quer proibir organizadas do Vasco e Atlético-PR em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para impedir que as torcidas organizadas Os Fanáticos,
SANTA CATARINA: Cooperativa de Saltinho terá de adequar venda de seus produtos
Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Cooperativa Regional
SANTA CATARINA: MPSC indica 15 estudantes para bolsas de estudo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) selecionou 15 estudantes indicados para receber bolsas de estudo integrais em escolas particulares
SANTA CATARINA: Dia do MP – defesa dos consumidores foi um dos marcos em 2014
Para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro), o Ministério Público de Santa Catarina relembra uma de suas
SANTA CATARINA: Bar e restaurante de Porto Belo é fechado por falta de alvará
O estabelecimento comercial Odecir Silveira dos Santos – ME, conhecido como Marujos Bar, localizado no Município de Porto Belo, foi