SANTA CATARINA: MPSC recomenda suspensão do decreto sobre abate de animais em Porto Belo
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) expediu uma recomendação para o Prefeito do Município de Porto Belo, Evaldo José
SANTA CATARINA: Loteamento em São José deverá ser regularizado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em segundo grau, a decisão que determina a regularização do loteamento
SANTA CATARINA: Ex-prefeito de Santo Amaro e empresa têm bens indisponíveis
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça tornou indisponíveis os bens do ex-Prefeito de
SANTA CATARINA: Treze são condenados na Operação Rota Contestado
Treze pessoas foram condenadas pelos crimes de comércio de drogas ilícitas, associação para o tráfico e falsidade ideológica. Elas aguardavam
SANTA CATARINA: Divulgadas instituições classificadas para receber doação de veículos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou, no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (18/12), o edital de doação de três
SANTA CATARINA: Instituições debatem ações para garantir qualidade do leite
As operações de combate à adulteração do leite em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul estão contribuindo para
SANTA CATARINA: Dupla é condenada a mais de 20 anos por falsificar CNHs em Içara
O técnico em informática Alekssandro Zomer, de 37 anos de idade, e o comerciante Valmor Viscardi, de 49 anos de
SANTA CATARINA: MPSC utiliza as redes sociais para relembrar suas ações em 2014
Durante esta semana, uma retrospectiva na página do Facebook do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi feita em comemoração
SANTA CATARINA: Condomínio tem situação regularizada após acordo com MPSC
Foi assinado um acordo judicial entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Município de Itajaí, a Fundação do
SANTA CATARINA: MPSC garante professor auxiliar para criança com autismo
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em segundo grau, a decisão da sentença obtida pelo Ministério Público