SANTA CATARINA: Ouro altera lista de material escolar após recomendação do MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou recomendação ao Prefeito do Município de Ouro para alterar a lista de
SANTA CATARINA: Réus têm bens bloqueados em mais de R$5 milhões em Brusque
Três empresas e nove pessoas tiveram os bens bloqueados liminarmente pela Justiça no Município de Brusque. A soma dos valores
SANTA CATARINA: Mantido embargo de construção em Canasvieiras, em Florianópolis
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, em segundo grau, a decisão da sentença obtida pelo Ministério Público
SANTA CATARINA: Criança terá curador para garantir direito à pensão alimentícia
Uma criança do município de Ponte Serrada, Oeste de Santa Catarina, terá um representante legal para garantir seu direito à
SANTA CATARINA: Sancionado projeto de lei que altera a regulamentação do FRBL
O Governador Raimundo Colombo sancionou, nesta segunda-feira (12/1), o Projeto de Lei n. 0164.9/2013, que altera dispositivos da Lei n.
SANTA CATARINA: MPSC recorre de sentença e ex-Prefeito de Capinzal é multado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em segundo grau, a condenação de Hilton Pedro Paggi, ex-Prefeito de Capinzal,
SANTA CATARINA: Irmãos são condenados a quase 200 anos de prisão em Itapiranga
Os irmãos D.V., N.V., S.V e V.V foram condenados a penas que, somadas, chegam a 197 anos e 5 meses
SANTA CATARINA: Escolas de Urubici e Rio Rufino integram o APOIA
As escolas de Urubici e Rio Rufino assinaram, recentemente, o termo de adesão ao Programa Apoia. Agora, são 1.403 instituições
SANTA CATARINA: Construtora é multada por vender imóvel sem incorporação
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou, em segundo grau, a sentença proferida para LCN Construtora e Incorporadora
SANTA CATARINA: Ex-Secretário de Saúde de Aurora é multado por atos de improbidade
O ex-Secretário de Saúde do Município de Aurora Celito Zandonai terá de pagar multa no valor de 10 vezes o