SANTA CATARINA: MPSC cobra na Justiça estudo sobre as pontes de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recorreu ao Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital para obrigar
SANTA CATARINA: Idoso com mais de 60 é isento da tarifa de ônibus em Chapecó
Pessoas com deficiência física, aposentadas e aquelas com mais de 60 anos de idade com renda comprovada de até um
SANTA CATARINA: Acordos preveem recuperação de APPs em São José do Cedro
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com duas empresas e um cidadão
SANTA CATARINA: Mantida condenação de ex-prefeito de Iporã do Oeste
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Iporã do Oeste Ilton Pedro
SANTA CATARINA: Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem ter ensino médio noturno
As escolas estaduais dos Municípios de Ipumirim, Lindóia do Sul e Arabutã devem oferecer turmas de ensino médio no período
SANTA CATARINA: Publicado edital para escolher entidade civil para o Conselho do FRBL
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) publicou, na sexta-feira (16/1), o edital de credenciamento de entidades civis para o
SANTA CATARINA: Justiça garante tratamento a paciente com câncer em Lages
O Estado de Santa Catarina deverá fornecer um medicamento para o tratamento de uma moradora do Município de Lages diagnosticada
SANTA CATARINA: Biguaçu deve providenciar lar para idosa em situação de risco
O Município de Biguaçu deverá providenciar um abrigo adequado para uma idosa de 60 anos que está sendo vítima de
SANTA CATARINA: STF decide em favor do MPSC em ação sobre reforma de escola
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso proposto pelo Estado de Santa Catarina em relação à sentença obtida pelo
SANTA CATARINA: MPSC denuncia empresária por estelionato em Concórdia
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou, nesta quinta-feira (15/01), denúncia contra uma empresária de Concórdia que cometeu, ao