SANTA CATARINA: Bloqueados bens de médico por enriquecimento ilícito
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) negou o recurso interposto pelo funcionário público Adir Alberton Volpato,
SANTA CATARINA: Paciente com diabetes terá tratamento assegurado pelo Estado
O Estado de Santa Catarina deverá fornecer os medicamentos “Insulina Lantus” e “Vytorin” para um morador de Balneário Camboriú, diagnosticado
SANTA CATARINA: Justiça mantém pena para Bradesco por cobrança de taxas abusivas
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão obtida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público
SANTA CATARINA: Decisão favorável ao consumidor em SC é estendida a todo País
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença para a Allianz Seguros S.A. por não renovar
SANTA CATARINA: Proprietário terá de demolir casa construída na Serra do Tabuleiro
O proprietário de uma residência construída no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, em Palhoça, terá de demolir a casa
SANTA CATARINA: Impedidos contratos abusivos de instituição de ensino de Blumenau
Uma instituição de ensino superior privada de Blumenau está proibida de fazer diversas exigências consideradas abusivas, segundo o Código de
SANTA CATARINA: Vara da Infância pode julgar fornecimento de remédio a adolescente
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) levou ao órgão especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) uma
SANTA CATARINA: Imaruí se compromete a implantar sistema de tratamento de água
Após quase cinco anos de tramitação de ação civil pública na comarca de Imaruí e de diversos acordos jamais cumpridos
SANTA CATARINA: Réus são condenados à prisão por homicídio em Canoinhas
Dois rapazes que mataram uma pessoa e feriram outras duas, numa festa em Canoinhas, no dia 8 de fevereiro de
SANTA CATARINA: O que o MPSC tem a ver com o caso do surfista morto em Palhoça
É atribuição do Ministério Público proteger os direitos individuais indisponíveis, como o direito à vida, à liberdade e à saúde,