SANTA CATARINA: Empresa de Porto Belo é punida por danos ambientais
A empresa Auto Fossa Palotina Ltda., de Porto Belo, está proibida, temporariamente, de exercer suas atividades. A pedido do Ministério
SANTA CATARINA: Chega ao fim discussão sobre recuperação de APP em Criciúma
A empresa Santos Guglielmi Agropecuária e Imóveis Ltda. tentou, sem sucesso, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reduzir a multa
SANTA CATARINA: Águas de Chapecó deve regularizar condição de esgoto na cidade
O Município de Águas de Chapecó deverá adequar suas políticas públicas de saneamento básico. A decisão do Tribunal de Justiça
SANTA CATARINA: Concurso para Promotor de Justiça chega à última etapa
A última etapa do 39º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC começou nesta segunda-feira-feira (2/2) e vai até
SANTA CATARINA: Florianópolis se compromete a melhorar infraestrutura das praias
A prefeitura de Florianópolis se comprometeu a melhorar a infraestrutura de 12 praias da Capital até a próxima temporada de
SANTA CATARINA: MPSC é parceiro na campanha contra violência nos estádios
A OAB/SC, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça (Justiça Presente), Assembleia Legislativa,
SANTA CATARINA: Engenheiro é condenado por negligência em fiscalização de obra
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o Juízo da Comarca de São Domingos condenou um engenheiro civil por
SANTA CATARINA: Uso de agrotóxicos é regulado em alimentos produzidos em Caçador
O Ministério Público de Santa Catarina firmou três Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com dois produtores rurais e uma
SANTA CATARINA: Garantida matrícula no 1º ano a crianças que completam seis anos
Crianças que completam seis anos de idade até o dia 31 de dezembro de 2015 podem ser matriculadas no 1º
SANTA CATARINA: Moradores do interior de Fraiburgo têm direito a receber água potável
As comunidades de Linha Brasília/Papuã, interior do Município de Fraiburgo, deverão receber água potável em até 10 dias, a contar