SANTA CATARINA: MPSC consegue decisão que obriga implantação de programa socioeducativo em Botuverá
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que determinou ao município de
SANTA CATARINA: MPSC cumpre mandados em escritório de contabilidade e residência em Araranguá
O Ministério Público de Santa Catarina cumpriu na manhã desta quinta-feira (19/3) dois mandados de busca e apreensão de documentos,
Ex-prefeito de Aurora terá de ressarcir erário no valor de R$ 202 mil
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina, a Justiça determinou que o ex-prefeito de Aurora Alfonso Maria de Souza
SANTA CATARINA: Justiça bloqueia bens do Estado para pagamento ao CASEP de Joinville
O Poder Judiciário determinou, liminarmente, o bloqueio de bens do Estado de Santa Catarina no valor de R$ 690.222,00. A
SANTA CATARINA: Mantida condenação por improbidade de ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso
Foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a condenação de Itacir Detofol, ex-prefeito de Santa Terezinha do Progresso, por
MPSC firma parceria com TV Câmara para veiculação do programa Alcance
A partir deste final de semana, o programa Alcance do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) passará a compor a
SANTA CATARINA: Operação Entrevero: MPSC requer suspensão de licitação e contrato da Festa do Pinhão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou nesta quinta-feira (12/3) ação civil pública requerendo a suspensão liminarmente do contrato
SANTA CATARINA: MPSC pede fornecimento de água potável em Porto Belo e Bombinhas
O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil pública para pedir, liminarmente, que a Companhia Catarinense de Águas
SANTA CATARINA: Portal da Transparência deverá ser implantado em Ermo
O Presidente da Câmara de Vereadores de Ermo se comprometeu com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a adequar
SANTA CATARINA: Promotoria de Justiça de São José do Cedro está em novo endereço
A sede do Ministério Público de Santa Catarina da Comarca de São José do Cedro mudou de endereço. A partir