SANTA CATARINA – Dia da Consciência Negra: evento do MPSC dá visibilidade ao tema e debate racismo admin 17 de novembro de 2021 O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro, mas o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
SANTA CATARINA – Promotor Responde fala sobre a atuação do MP na defesa das vítimas de crimes admin 17 de novembro de 2021 Qualquer pessoa que sofreu algum tipo de violência tem direitos garantidos pela legislação brasileira, como o direito à informação, apoio
SANTA CATARINA – MPSC leva 10 denunciados ao Júri e todos são condenados à pena máxima para o homicídio qualificado: 30 anos admin 16 de novembro de 2021 Em uma sessão que ocorreu sob forte esquema de segurança e terminiou às 20h desta terça-feita (16/11), o Ministério Público
SANTA CATARINA – Stalking, o crime de perseguição, é tema do novo episódio do Promotor Responde admin 16 de novembro de 2021 Há sete meses, entrou em vigor a Lei n. 14.132/2021, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal Brasileiro, criminalizando
SANTA CATARINA – MPSC recomenda adequações na acessibilidade das calçadas da Avenida das Rendeiras admin 16 de novembro de 2021 O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, recomendou à Prefeitura de
SANTA CATARINA – Desvio de verba pública é tema do novo episódio do Promotor Responde admin 15 de novembro de 2021 O combate ao desvio de verba pública configura-se como uma das principais bandeiras do Ministério Público em prol da correta
SANTA CATARINA – Júri condena executores de PM aposentado que cometeram o crime por determinação de facção criminosa admin 12 de novembro de 2021 Dois assassinatos cometidos de forma vil e traiçoeira resultaram na condenação de seus autores pelo Tribunal do Júri de Criciúma,
SANTA CATARINA – NOTA PÚBLICA: MPSC, POLÍCIA CIVIL E TCE formalizam força-tarefa que já atua para apurar compra de respiradores pelo Estado admin 8 de maio de 2020 O Ministério Público de Santa Catarina, a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado formalizaram, por meio da
SANTA CATARINA – Estado se compromete a realizar ações para minimizar falta de vagas em presídio de Blumenau admin 16 de março de 2020 Após reuniões entre Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Governo do Estado, Município de Blumenau e Poder Judiciário, o Estado
SANTA CATARINA – Procuradoria-Geral de Justiça edita portaria interna com medidas para minimizar a propagação do novo coronavírus no Estado admin 16 de março de 2020 Com o objetivo de contribuir para minimizar a propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no Estado catarinense e seguindo a linha