MARABÁ: MPE ajuíza Ação Civil Pública para interdição de CIAM e garantia de direitos dos internos
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio das promotoras de Justiça Cíveis de Marabá Alexssandra Muniz Mardegan e Lilian
BELÉM: MP promove curso de capacitação sobre curatela
A Promotoria de Justiça de Órfãos, Interditos e Incapazes promove nesta sexta-feira, 31, no auditório da Infância e Juventude o
SANTARÉM: MP reúne para tratar de abrigo para idosos em situação de risco
A criação de um abrigo para idosos em situação de risco foi tema de reunião entre o Ministério Público de
BELÉM: Promotora realiza audiência sobre concursados da Sesan
A 4ª promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Direitos Humanos, Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo, realizou
MARABÁ: MP promove curso sobre controle social de verbas do fundo da criança e do adolescente
A capacitação dos atores sociais que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude é a finalidade do curso
SANTARÉM: Audiência pública discute reordenamento em quatro vias na área urbana
Na manhã desta quarta-feira, no espaço Teatro Vitória, o Ministério Público de Santarém promoveu audiência pública para discutir o reordenamento
SALINÓPOLIS: MP instaura Inquérito para apurar denúncias feitas pelo Banco Internacional do Funchal
Em Salinópolis, nordeste do Estado, o promotor de Justiça Amarildo da Silva Guerra, instaurou na data de hoje, 24, Inquérito
BELÉM: MPE recomenda à Seduc e Semec que disponibilizem uniforme escolar gratuito aos estudantes
A 1ª promotora de Justiça titular de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, Maria das Graças Corrêa
SÃO JOÃO DE PIRABAS: Operação do MP comprova fraudes em processo de licitações na prefeitura
“O povo denunciou e pediu providências e o Ministério Público respondeu. Fizemos uma operação para desmontar essa quadrilha de empresas
BELÉM: MP defende tese da irrelevância penal do fato e consegue decisão inédita no Pará
Em decisão inédita no Pará, a Justiça acatou a tese defendida pelo Ministério Público do Estado (MPE) e determinou a